Goiânia, 19 de novembro de 2023 — A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, no último dia 14 de setembro de 2023, a Lei nº 11.046/2023, que institui o Programa de Atendimento aos Familiares de Surdos na capital goiana. A medida tem como objetivo promover a inclusão social de pessoas surdas e melhorar a comunicação entre elas e seus familiares por meio da oferta de cursos de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A lei foi proposta pelo vereador Leandro Sena (solidariedade), que, ao longo de sua trajetória política, tem se destacado pela luta em prol da inclusão social. Segundo o vereador, a aprovação da lei representa um passo importante para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
A importância da lei
O Programa de Atendimento aos Familiares de Surdos visa, principalmente, capacitar os familiares de pessoas surdas para que possam se comunicar de maneira mais eficiente e fluida, permitindo uma melhor interação dentro do núcleo familiar e na sociedade em geral. Além disso, o projeto busca garantir que os surdos tenham suas necessidades e desejos atendidos de forma mais direta e compreendida, eliminando barreiras de comunicação que muitas vezes limitam seu acesso a serviços e oportunidades.
Leandro Sena, autor da lei, destaca que a medida não se trata apenas de um benefício para as pessoas surdas, mas também para toda a sociedade goianiense. “A comunicação é um direito fundamental de todos. Com a criação deste programa, estamos garantindo que as famílias de pessoas surdas possam se aproximar de seus entes queridos, entender suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento pessoal e social. O impacto dessa ação será imensurável, pois vai além da simples aprendizagem de uma nova língua. Estamos falando de inclusão real e de respeito à diversidade”, afirmou o vereador.
Cursos de Libras e apoio integral
De acordo com a lei, o programa será gerido pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com instituições de ensino especializadas. O programa oferecerá cursos de Libras gratuitos para os familiares de pessoas surdas, além de fornecer material didático e acompanhamento especializado para garantir a eficácia do aprendizado.
Além da capacitação em Libras, o programa também incluirá orientações sobre a realidade das pessoas surdas, abordando questões como a cultura surda, direitos e serviços disponíveis, como forma de sensibilizar a sociedade e combater preconceitos.
Impacto na sociedade e no mercado de trabalho
O Programa de Atendimento aos Familiares de Surdos também tem potencial para impactar o mercado de trabalho local. Com o aumento da fluência em Libras entre a população, empresas e instituições públicas terão mais condições de contratar surdos para diferentes funções, ampliando as oportunidades de trabalho e promovendo a diversidade nas organizações.
O vereador Leandro Sena explica que a inclusão no mercado de trabalho é uma das metas de longo prazo do programa. “Uma das principais dificuldades enfrentadas pelas pessoas surdas é o acesso a empregos e a comunicação no ambiente de trabalho. Ao capacitarmos as famílias e a sociedade como um todo, estamos criando um cenário mais propício para que as pessoas surdas possam ter as mesmas oportunidades de emprego e crescimento profissional que qualquer outra pessoa”, ressaltou.
Próximos passos
Com a aprovação da Lei nº 11.046/2023, o próximo passo será a implementação do programa. A Prefeitura de Goiânia, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, já começou os trabalhos para estruturar a oferta dos cursos de Libras, com previsão de lançamento para o início A Lei nº 11.046/2023, segundo o vereador Leandro Sena, é apenas o começo de um processo mais amplo de inclusão. “Estamos começando com a comunicação familiar, mas nosso objetivo é estender essa capacitação para escolas, universidades e, no futuro, até para o mercado de trabalho. A inclusão das pessoas surdas na sociedade é um compromisso que temos com todos os goianienses.”
Com a aprovação desta lei, Goiânia dá um importante passo em direção a um futuro mais inclusivo, onde a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes será cada vez mais fluida e sem barreiras.
